Assessores parlamentares conhecem prazos e regras para emendas à Lei Orçamentária

Integrantes dos gabinetes dos vereadores e vereadoras de Maceió participaram de uma oficina nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal, para conhecer os prazos e normas técnicas para propor emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

O programa de palestras e atividades foi idealizado pela Comissão de Orçamento e pela Mesa Diretora da Casa, e executado pela Escola do Legislativo, com foco nos assessores parlamentares que atuam diretamente nos gabinetes. O evento ocorreu um dia antes da audiência pública sobre o Projeto da LOA, marcada para esta quarta-feira, às 10h.

De acordo com o coordenador da Escola, Rodolfo Barros, técnicos e servidores efetivos da Câmara detalharam o que é o orçamento do Município e como se dá o processo de construção das emendas, desde a sua concepção até a aprovação no plenário e execução pelo Município. 

A assessora da presidência da Comissão de Orçamento, Karen Reis, explicou que a ideia da oficina surgiu para eliminar as dúvidas dos gabinetes dos novos vereadores e aprimorar o trabalho daqueles que já têm experiência com o tema. Ela destaca que o objetivo é reduzir impedimentos de ordem técnica e facilitar a aprovação das sugestões dos vereadores. Os prazos para propostas iniciarão a partir de segunda-feira (24) e vão até sexta (28).

“Amanhã, a população vai vir à Casa, tanto a sociedade civil quanto alguns órgãos que foram convidados, para que possa explanar quais são os problemas dentro da sua comunidade, o que é que estão precisando, e os vereadores vão ouvir e vão poder ajustar dentro do projeto de lei, fazendo emendas de remanejamento ou até mesmo emendas de apropriação, que são aquelas próprias dos parlamentares”, detalhou.

Bruno Melo, assessor parlamentar, participou do evento e aproveitou para se certificar dos prazos e evitar erros nas proposições. “É uma forma de evitar que projetos saiam errados, evitar que as emendas sejam rejeitadas. Quando a Câmara qualifica as pessoas, é muito positivo para a assessoria do parlamentar. Com as oficinas, a gente tem a certeza absoluta dos prazos, da forma de execução e não vai poder errar”, ressaltou.